terça-feira, 8 de maio de 2007

As (des)Igualdades administrativas do cidadão comum e o Estado social


A questao das igualdades é, no actual panorama político uma questão central.

Considero que o estado social é uma ideia bonita e solidária, no entanto considero também que este assenta em políticas de supostas igualdades que não podem ser verificadas e que portanto nunca chegam a ser como se apregoa, igualdades de oportunidades, mas sim igualdades imediatas.
Se estas não são nem reflectidas nem analisadas tornam-se em ultima instancia potencialmente injustas.

Estas supostas igualdades de todos os cidadãos são o resultado de um exercicio unilateral que parte de moldes teóricos e procura imprimi-los a uma realidade prática de onde emergem todas as desigualdades e mais algumas.

Quando se aborda a questão dos impostos, e a conversa chega ao ponto do :

-- "ah e tal, os mais ricos devem de pagar mais e os mais pobres devem de pagar menos
pois só assim se consegue a distribuição justa da riqueza", confesso que me ocorrem sempre duas questões:

uma delas é como é que uns conseguem chegar a tão ricos , a outra como é que outros conseguem chegar a tão pobres.

Esquecendo por momentos os ricos , essas maravilhas financiadas por absurdos salariais do modelo privado que se estendem parasitária e inadmissivelmente ao sector publico, gostaria de me centrar antes nas questões das classes medias baixas, em vias de despromoção geral.

ocorre-me sempre perguntar se será legítimo haver um controlo orçamental das famílias por parte de quem distribui riqueza, ou seja o estado. Talvez fosse demasiado invasivo... mas analisemos ao menos a questão:

é sabido que todos nós somos diferentes até a jogar ao monopolio, como tal um mesmo orçamento famíliar poderá ser utilizado de formas diferentes por famílias com a mesma composiçao e o mesmo tipo de despesas fixas. O que varia parecem ser as alegadas "necessidades" que dão origem a diferentes consumos. Será legítimo que duas famílias com o mesmo incomming e o mesmo agregado famíliar aufiram a mesma quantia em subsidios ou paguem os mesmos impostos?

O que parece ser dificil de avaliar nas sociedades de consumo contemporâneas é o que é que é realmente necessario. A cultura , mais do que a dimensão de sobrevivencia do ser humano, parece ser aquilo que realmente determina as necessidades dos individuos.

Vejamos então os seguintes exemplos:

a Família 1 e a Família 2 são detentoras do mesmo incoming salarial, ou seja, dispoem ao fim de um mes de trabalho do mesmo dinheiro para pagar despesas fixas semelhantes. o dinheiro que sobra é o excedente que cada família escolherá gastar da forma que achar mais apropriada.


A Família 1 escolhe gastar o seu excedente em lazer não fazendo poupanças.






A Família 2 escolhe distribuir o excedente entre o lazer e a poupança conseguindo assim constituir uma pequena bolsa para uma eventual emergencia.




Um dia , essa emergencia acontece. A família 1 não detém poupanças e socorre-se do estado social do estatuto de pobreza e dos subsidios que lhe correspondem. Ou seja: a família um teve direito pela sua "má" gestão da economia doméstica e famíliar a um bónus oferecido pelo estado para além do seu incomming fixo. A família 2 que abdicou de parte do seu luxo e lazer como forma de poder constituir um fundo de emergencia gastou esse mesmo fundo sem alguma vez ter usufruido de todo o lazer conseguido pela família 1 nem tão pouco ter visto qualquer ajuda monetária por parte do estado social.

Conclusão: a Maioria das famílias parece já ter percebido que na presença do estado social não faz sentido a popupança. A poupança é uma tradição que pré-existe a este mecanismo social de segurança e que servia para manter uma velhice ou superar um contratempo. Hoje em dia a hiperprotecção oferecida pelo estado ao individuo faz diminuir o dinheiro acomulado ao ponto de as famílias portuguesas em média excederem já um mes de ordenado de divida aos bancos e a créditos ao consumo.

obviamente nada disto se deve ao aumento exorbitante do preço da alimentação... talvez se deva ás absurdas rendas das habitações enquanto bens necessários, o restante será gasto noutro tipo de modas e consumos que não serão de primeira necessidade.

(aproveito a deixa da primeira necessidade para perguntar se alguém sabe porque é que a Coca Cola paga 5% de IVA e sim, eu adoro coca cola.)


De qualquer das formas é este o cenário que tecem para os individuos. a lógica capitalista não premeia quem guarde o dinheiro debaixo do colchão, ao invés ele deve de estar no mercado, em circulação constante numa espécie casino onde pouco a pouco se vão gerando fortunas megalómanas a par de empobrecimentos subitos,que recorrem mais uma vez para sobreviver ao papá estado que ao que parece tem uma maquina mágica de fabricar dinheiro.


resta-me apenas perguntar como será com o fim desta instituição... se for gradual talvez as pessoas tenham tempo de reaprender o verdadeiro valor do dinheiro

4 comentários:

Moura ao Luar disse...

É verdade, chegamos à conclusão de que ser precavido e pensar no futuro não vale de nada, porque os que vivem acima das suas possibilidades acabam sempre por sair de alguma forma beneficiados

bela lugosi`s dead (F.JSAL) disse...

As pessoas já verificaram que não conseguem poupar, sabemos que tudo começou com o incentivo excessivo ao crédito, há no entanto famílias que nem a ele podem ter acesso por falta de rendimentos. Não creio que tenha a ver com o saber o valor do dinheiro, quando há crianças para alimentar, infantários para pagar...só não sabe o valor do dinheiro quem tem bastante, não aqueles que não o têm. Sem dúvida que a habitação em Portugal é caríssima e come grande parte do rendimento disponível, não é no entanto a única despesa fixa que as famílias têm. Não há nada que não se pague, nesta economia em que é uma verdade que o dinheiro gira e não se poupa, não só porque o capitalismo assenta efectivamente na circulação de dinheiro de muito poucos e na necessidade premente de o gastar, da maioria.

lobotomias disse...

Caro sapiens
Esta da «hiperprotecção oferecida pelo estado ao individuo» é coisa com a qual eu nunca me cruzei principalmente quando passo por sitios como a praça da Alegria à noite.
A não ser, claro, que esteja a falar de outro pais que não o nosso.

sapiens disse...

Caro Lobotomias, falo em hiperprotecção no sentido em que caso a pessoa em risco mexa os devidos cordelinhos não lhe faltará o pão para a boca, a roupa para o corpo, a saúde para o fisico e até para o psicológico, a educação para as crianças , o material escolar pago, fraldas e leite para os bebés... etc etc.

Ou seja, comparando portugal com um tão aparentemente abastado país como os EUA
por exemplo , a pessoa pobre e desprovida monetáriamente tem acesso e direito a bens e serviços garantidos pelo estado constitucionalmente tais como o direito á saúde que, numa sociedade altamente liberalizada e , como tal, desprovida da maioria dos bens sociais ( friso sociais enquanto bens de todos para os quais apenas alguns contribuem) não são providenciados.

ora , estas garantias de "não abandono"
e de irresponsabilização do individuo que se descapitaliza poderão, segundo penso, conduzir a situações de grande pobreza bem como de parasitismo social que talvez pudessem ser evitadas com uma política educativa económica a todos os cidadãos em vez de um total lessez faire que parece estar a conduzir as sociedades a desigualdades extremas , á morte da classe média e ao tão falado aumento do fosso entre os muito pobres e muito ricos.


o proteccionismo do estado deveria de ser , segundo penso, preventivo ao nivel educacional e não "desenrascante" na medida em que tenta remediar os problemas causados por essa falta de educação... mas aqui entramos de novo na problemática de sempre: até que ponto o estado está autorizado a interferir na vida privada dos individuos? ... segundo penso a situação transicional que vivemos, de um fim de um periodo de vacas gordas tem determinado até aqui que o estado interfira apenas em situações limite quando a família ou a pessoa perdem a capacidade de poder decisivo sobre si mesmas por ausencia de poder negocial na sociedade (feliz ou infelizmente indexado ao dinheiro). o que acontecerá num futuro não muito longo será talvez uma demissão do estado destas funções com o aumento das massas empobrecidas que as elites endiniheiradas e cada vez mais diminutas (mas também mais fartas) não estarão dispostas a suportar... em reumo... benvindos á Europa latina