terça-feira, 8 de maio de 2007

As (des)Igualdades administrativas do cidadão comum e o Estado social


A questao das igualdades é, no actual panorama político uma questão central.

Considero que o estado social é uma ideia bonita e solidária, no entanto considero também que este assenta em políticas de supostas igualdades que não podem ser verificadas e que portanto nunca chegam a ser como se apregoa, igualdades de oportunidades, mas sim igualdades imediatas.
Se estas não são nem reflectidas nem analisadas tornam-se em ultima instancia potencialmente injustas.

Estas supostas igualdades de todos os cidadãos são o resultado de um exercicio unilateral que parte de moldes teóricos e procura imprimi-los a uma realidade prática de onde emergem todas as desigualdades e mais algumas.

Quando se aborda a questão dos impostos, e a conversa chega ao ponto do :

-- "ah e tal, os mais ricos devem de pagar mais e os mais pobres devem de pagar menos
pois só assim se consegue a distribuição justa da riqueza", confesso que me ocorrem sempre duas questões:

uma delas é como é que uns conseguem chegar a tão ricos , a outra como é que outros conseguem chegar a tão pobres.

Esquecendo por momentos os ricos , essas maravilhas financiadas por absurdos salariais do modelo privado que se estendem parasitária e inadmissivelmente ao sector publico, gostaria de me centrar antes nas questões das classes medias baixas, em vias de despromoção geral.

ocorre-me sempre perguntar se será legítimo haver um controlo orçamental das famílias por parte de quem distribui riqueza, ou seja o estado. Talvez fosse demasiado invasivo... mas analisemos ao menos a questão:

é sabido que todos nós somos diferentes até a jogar ao monopolio, como tal um mesmo orçamento famíliar poderá ser utilizado de formas diferentes por famílias com a mesma composiçao e o mesmo tipo de despesas fixas. O que varia parecem ser as alegadas "necessidades" que dão origem a diferentes consumos. Será legítimo que duas famílias com o mesmo incomming e o mesmo agregado famíliar aufiram a mesma quantia em subsidios ou paguem os mesmos impostos?

O que parece ser dificil de avaliar nas sociedades de consumo contemporâneas é o que é que é realmente necessario. A cultura , mais do que a dimensão de sobrevivencia do ser humano, parece ser aquilo que realmente determina as necessidades dos individuos.

Vejamos então os seguintes exemplos:

a Família 1 e a Família 2 são detentoras do mesmo incoming salarial, ou seja, dispoem ao fim de um mes de trabalho do mesmo dinheiro para pagar despesas fixas semelhantes. o dinheiro que sobra é o excedente que cada família escolherá gastar da forma que achar mais apropriada.


A Família 1 escolhe gastar o seu excedente em lazer não fazendo poupanças.






A Família 2 escolhe distribuir o excedente entre o lazer e a poupança conseguindo assim constituir uma pequena bolsa para uma eventual emergencia.




Um dia , essa emergencia acontece. A família 1 não detém poupanças e socorre-se do estado social do estatuto de pobreza e dos subsidios que lhe correspondem. Ou seja: a família um teve direito pela sua "má" gestão da economia doméstica e famíliar a um bónus oferecido pelo estado para além do seu incomming fixo. A família 2 que abdicou de parte do seu luxo e lazer como forma de poder constituir um fundo de emergencia gastou esse mesmo fundo sem alguma vez ter usufruido de todo o lazer conseguido pela família 1 nem tão pouco ter visto qualquer ajuda monetária por parte do estado social.

Conclusão: a Maioria das famílias parece já ter percebido que na presença do estado social não faz sentido a popupança. A poupança é uma tradição que pré-existe a este mecanismo social de segurança e que servia para manter uma velhice ou superar um contratempo. Hoje em dia a hiperprotecção oferecida pelo estado ao individuo faz diminuir o dinheiro acomulado ao ponto de as famílias portuguesas em média excederem já um mes de ordenado de divida aos bancos e a créditos ao consumo.

obviamente nada disto se deve ao aumento exorbitante do preço da alimentação... talvez se deva ás absurdas rendas das habitações enquanto bens necessários, o restante será gasto noutro tipo de modas e consumos que não serão de primeira necessidade.

(aproveito a deixa da primeira necessidade para perguntar se alguém sabe porque é que a Coca Cola paga 5% de IVA e sim, eu adoro coca cola.)


De qualquer das formas é este o cenário que tecem para os individuos. a lógica capitalista não premeia quem guarde o dinheiro debaixo do colchão, ao invés ele deve de estar no mercado, em circulação constante numa espécie casino onde pouco a pouco se vão gerando fortunas megalómanas a par de empobrecimentos subitos,que recorrem mais uma vez para sobreviver ao papá estado que ao que parece tem uma maquina mágica de fabricar dinheiro.


resta-me apenas perguntar como será com o fim desta instituição... se for gradual talvez as pessoas tenham tempo de reaprender o verdadeiro valor do dinheiro

4 comentários:

Moura ao Luar disse...

É verdade, chegamos à conclusão de que ser precavido e pensar no futuro não vale de nada, porque os que vivem acima das suas possibilidades acabam sempre por sair de alguma forma beneficiados

bela lugosis dead disse...

As pessoas já verificaram que não conseguem poupar, sabemos que tudo começou com o incentivo excessivo ao crédito, há no entanto famílias que nem a ele podem ter acesso por falta de rendimentos. Não creio que tenha a ver com o saber o valor do dinheiro, quando há crianças para alimentar, infantários para pagar...só não sabe o valor do dinheiro quem tem bastante, não aqueles que não o têm. Sem dúvida que a habitação em Portugal é caríssima e come grande parte do rendimento disponível, não é no entanto a única despesa fixa que as famílias têm. Não há nada que não se pague, nesta economia em que é uma verdade que o dinheiro gira e não se poupa, não só porque o capitalismo assenta efectivamente na circulação de dinheiro de muito poucos e na necessidade premente de o gastar, da maioria.

lobotomias disse...

Caro sapiens
Esta da «hiperprotecção oferecida pelo estado ao individuo» é coisa com a qual eu nunca me cruzei principalmente quando passo por sitios como a praça da Alegria à noite.
A não ser, claro, que esteja a falar de outro pais que não o nosso.

sapiens disse...

Caro Lobotomias, falo em hiperprotecção no sentido em que caso a pessoa em risco mexa os devidos cordelinhos não lhe faltará o pão para a boca, a roupa para o corpo, a saúde para o fisico e até para o psicológico, a educação para as crianças , o material escolar pago, fraldas e leite para os bebés... etc etc.

Ou seja, comparando portugal com um tão aparentemente abastado país como os EUA
por exemplo , a pessoa pobre e desprovida monetáriamente tem acesso e direito a bens e serviços garantidos pelo estado constitucionalmente tais como o direito á saúde que, numa sociedade altamente liberalizada e , como tal, desprovida da maioria dos bens sociais ( friso sociais enquanto bens de todos para os quais apenas alguns contribuem) não são providenciados.

ora , estas garantias de "não abandono"
e de irresponsabilização do individuo que se descapitaliza poderão, segundo penso, conduzir a situações de grande pobreza bem como de parasitismo social que talvez pudessem ser evitadas com uma política educativa económica a todos os cidadãos em vez de um total lessez faire que parece estar a conduzir as sociedades a desigualdades extremas , á morte da classe média e ao tão falado aumento do fosso entre os muito pobres e muito ricos.


o proteccionismo do estado deveria de ser , segundo penso, preventivo ao nivel educacional e não "desenrascante" na medida em que tenta remediar os problemas causados por essa falta de educação... mas aqui entramos de novo na problemática de sempre: até que ponto o estado está autorizado a interferir na vida privada dos individuos? ... segundo penso a situação transicional que vivemos, de um fim de um periodo de vacas gordas tem determinado até aqui que o estado interfira apenas em situações limite quando a família ou a pessoa perdem a capacidade de poder decisivo sobre si mesmas por ausencia de poder negocial na sociedade (feliz ou infelizmente indexado ao dinheiro). o que acontecerá num futuro não muito longo será talvez uma demissão do estado destas funções com o aumento das massas empobrecidas que as elites endiniheiradas e cada vez mais diminutas (mas também mais fartas) não estarão dispostas a suportar... em reumo... benvindos á Europa latina