sexta-feira, 20 de julho de 2007

Políticas de Natalidade???






Há alguns dias , lendo a secção de leitor do jornal Metro, deparei-me com uma corrente queixa de muitos portugueses.

Numa altura em que o governo propõe novas medidas de incentivo á natalidade urge reflectir para além da aprência das medidas lineares e até certo ponto propagandistas que irão ser tomadas.

A investida do leitor abordava a questão dos infantários. Segundo o "queixoso" , a possibilidade de um individuo da classe média em Portugal ter um filho e educa-lo nos moldes requeridos, exigidos e necessários para uma correcta integração dos futuros adultos na sociedade do nosso tempo é uma autêntica odisseia e precarizam-se de dia para dia. A questão é simples, se ter um filho é um problema, ter mais do que um dobra ou triplica o mesmo problema.

Pensando a sociedade contemporânea estratificadamente, a classe média é aquela que devido áo sistema social vigente é a mais limitada no que respeita á possibilidade de ter filhos, isto porque a escolha do infantário para as crianças não é tarefa fácil. Os mais baratos que são os da rede pública estão lotados , e dão muitas vezes prioridade a crianças provenientes de famílias carenciadas (que contam com auxilios de carácter social), os mais caros (privados) constituem um autentico rombo no orçamento famíliar para toda a classe trabalhadora, e apenas dao guarida ás crianças cujos pais detêm profissões de topo.

Falando de um caso que conheço concretamente, sei que um infantário para uma criança de 3 anos pode ultrapassar os 400 euros, ou seja, mais do que um ordenado minimo nacional.

O governo português propoe-se a oferecer benefícios monetários dos quais apenas e muito provavelmente irão usufruir as famílias já tendencialmente numerosas das classes desfavorecidas. a lógica é simples, culturalmente e tendencialmente as famílias portuguesas médias não têm mais de dois filhos. Os motivos são vários: desde de uma crescente precaridade no contacto entre pais e filhos imposto pelos horários laborais, passando pelo aumento do consumo, do nivel e dos custos e despesas diárias até o aumento ao numero de anos que os filhos permanecem dependentes em casa dos pais inclusivamente para finalizar os seus cursos superiores implica, como qualquer pai ou mãe (actual ou prospectivo) da classe média sabe, uma autentica ginástica financeira e um esforço ao qual muitos começam a desejar não ter de se submeter. Obviamente , de várias direcções são disparadas as baratas acusações de individualismo e de egoismo, ao invés de sensatêz e no meu humilde entender de total adaptação (ou talvez resignação) á sociedade do presente.


Na realidade e segundo as projecções realizadas Rui Cerdeira Branco em 20 Julho 2007 no blog economiafinancas.com

Imaginemos que tem um filho com 3 anos e que está no último escalão do abono de família que dá direito a abono. Neste momento estará a receber por mês 10,76€. Nascendo um segundo filho ocorrerá uma alteração face à situação actual quando o segundo filho perfizer um ano. Nessa altura e admitindo que se mantem no mesmo escalão de abono, em vez de ficarem os dois filhos a receber 10,76€, cada um ficará a receber o dobro até que o segundo filho faça os 3 anos. Ou seja, por ano receberá mais 258,24€. Caso entretanto nasça um terceiro filho a prestação em vez de duplicar, triplicará a partir do momento em que o terceiro filho faca um ano e enquanto este não fizer 3 anos. Durante esse período de dois anos receberá mais 387,36€/ano. O mesmo raciocínio se aplica para os demais escalões de abono de família ajustados para os respectivos níveis do abono de família.

Não será dificil de compreender como qualquer destas prestações estatais se torna irrisória face aos preços mensais que os pais têm de pagar pelos infantários dos seus filhos.

Na realidade , inumeros estudos realizados em França bem como nos países nordicos demonstram que não são os benefícios em numerário atribuidos ás famílias da classe média e trabalhadora que fomentam o numero de filhos por mulher numa sociedade, mas sim o apoio ao nivel das infra estruturas tais como licenças de parto remuneradas bem como com a oferta de infantários públicos a preços controlados para TODAS as famílias.

Torna-se então pertinente questionármo-nos porque motivo o governo português não investe neste tipo de estruturas educativas e formativas para os mais pequenos com todo o dinheiro que pretende distribuir em função desse projecto ( falhado á partida ). A meu ver esta seria a política dois em um verdadeiramente acertada: não só contribuiria para um incremento da natalidade TAMBÉM nas classes médias , como se contribuia para a criação de postos de trabalho quer na construção de infra estruturas, quer na sua manutenção e funcionamento.

5 comentários:

bela lugosi`s dead disse...

Muito pertinente Sapiens. Não é na verdade, fácil, nos dias de hoje optar por criar filhos. Um ponto que me inspira curiosidade é o de saber senão serão exactamente as pessoas com menos capacidades financeiras e os poucos que as têm bem acima da média, aqueles que realmente têm mais filhos?? bom Fim de semana e depois quero ler os papers :) ehehehe

sapiens disse...

sim, quem tem a possibilidade de ter mais filhos parecem ser as classes dos extremos e nao a classe do meio,.. seguindo um darwinismo social muito basico e eventualmente falacioso mas no minimo alegórico podemos pensar que este será um dos camínhos para a reprodução destas mesmas classes e para o colapso da classe média... Welcome to Europa latina ;)

bela lugosi`s dead disse...

ahahahah a classe alta dificilmente se reproduzirá em Portugal!! será que a minha única possibilidade é a assimilação descendente em termos sociais, para depois então optar por criançada?? lol

sapiens disse...

Lol, há um nichozinho, e com a internacionalização obviamente que se desenvolvem e persistem em portugal. Basta estar atento á bolsa nacional, afinal parece qeu há dinheiro e que ele fermenta, as empresas portuguesas de grande porte têm expansão internacional, e, afinal de contas, para quem "ganha bem" viver em portugal até se sai barato :P

Marta disse...

Excelente post

As mensalidades dos infantários publlicos são de acordo com o escalão dos ordenados, o que até acho muito bem, só que quando se arranja vagas nesses, já a criança tem idade de ir para a escola!

No fundo tenta-se tapar um buraco, destapando outro!
Temos ordenados demasiado baixos para o nivel de vida que temos! Pode haver novos benefícios, mas continuamos com infantários caríssimos e taxas de juro muito elevadas!