Numa breve resenha demográfica à escala mundial, deve dizer-se que em 1927 a população global atingiu o seu 2º milhar de milhão, em 1960 o 3º milhar de milhão, em 1974 o 4º milhar de milhão, em 1987 o 5º milhar de milhão e em 1999 o 6º milhar de milhão. Eis então que Portugal se torna um foco das migrações internacionais. Passo a transmitir alguns dados sobre o contributo desses imigrantes, referentes a 2001 e constantes num estudo realizado por Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos, publicado em 2004:
1º - As populações de nacionalidade estrangeira contribuíram para um quinto do acréscimo de população na última década, sendo este valor várias vezes superior ao seu peso no total da população residente em Portugal.
2º - Contribuíram para um movimento de reequilíbrio dos dois sexos no seio da população de Portugal. As migrações evitaram o aumento do predomínio demográfico das mulheres em Portugal. A maior parte dos imigrantes são do sexo masculino, entre os 20 e os 49 anos (maior incidência nos indivíduos com 25-29), logo em idade activa. Atenuaram, portanto, os níveis de envelhecimento. O número de indivíduos com 15-34 teria diminuido em Portugal sem a presença destes estrangeiros, tanto pela maior concentração da população estrangeira nas idades férteis, como também pela sua maior taxa de fecundidade.
3º - Contribuíram para os desequilibrios de povoamento, mais de metade residia nas regiões de lisboa e península de Setúbal.
4º - Salientam-se as divergências entre as estatísticas fornecidas pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e o INE (Instituto Nacional de Estatísticas), 315 mil imigrantes para o SEF em 2001, 233 mil para o INE em igual período.
5º - Por taxas de representação por terra de origem e com autorização de permanência à data de 2001:
Ucrânia-45233
Brasil- 23713
Moldávia- 8984
Roménia-7461
Cabo-Verde- 5488
Rússia- 5022
Angola- 4997
China-3348
Guiné Bissau-3239
Paquistão- 2851
Com autorização de residência:
Cabo Verde- 49930
Brasil- 23541
Angola- 22630
Guiné-Bissau-17580
Reino-Unido-14952
Espanha- 13541
Alemanha- 11143
EUA-8058
França- 7771
S.Tomé e Príncipe - 6230
Estes números serão anteriores à criação do espaço Shengen, pois existem neste segundo caso, nacionalidades que não necessitam de autorização para residir em Portugal, neste momento, pelo menos assim creio. Mostra no entanto as tendências de legalização relativamente a outras nacionalidades e deixa de fora um número considerável de "ilegais". É necessário pensar a imigração e para mim torna-se imprescindível arranjar algo mais recente, visto que desde 2001 inúmeras alterações legislativas foram introduzidas, assim como a imigração deverá ter conhecido novos contornos, com a entrada dos países da Europa do leste na U. E. Os imigrantes eram nesta altura, responsáveis por cerca de 6% do PIB.
Este estudo foi produzido no âmbito do observatório da imigração, repito, por Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos.
1 comentário:
Ora aqui está um tema pertinente, indiscutivelmente importante e em certa medida problemático.
Isto porque na minha óptica, quando falamos de imigração deveríamos de pensar sobretudo no controlo dessa mesma imigração.
Muitas vezes tendemos a pensar o bem imediato e a esquecer as implicações a longo prazo e aqui o potencial problema ganha contornos quando nos debruçamos sobre o fenómeno da imigração ilegal.
A imigração ilegal deveria, segundo penso, ser fortemente combatida, não no sentido xenófobo ou anti-imigracionista que muitas vezes é atribuído a quem defende esta posição, mas sim no sentido da justiça social e da sustentabilidade dos sistemas.
Primeiro porque a imigração ilegal apenas beneficia as empresas privadas que usufruem do trabalho semi-escravo e sem direitos ou responsabilidades para o patronato. O estado por seu lado é lesado na ausência de impostos que lhe deveriam de ser pagos pelo trabalho realizado por estas pessoas "fantasma".
Depois porque para além de alguns casos de flagelo humano destes imigrantes estamos a gerar um problema de sustentabilidade a médio prazo, se pensarmos que pessoas que embora tenham trabalhado não fizeram os devidos descontos para a segurança social. O resultado, especialmente no contexto de iminente falência do sistema das prestações públicas revelar-se-á problemático, não agora que as populações recém chegadas são altamente produtivas, mas sim quando estas começarem TAMBÉM a envelhecer.
Põe-se então a questão: Será que no futuro os seus descendentes serão capazes (e disponíveis) de assegurar o envelhecimento dos pais com dignidade sem o auxílio do estado?
Esta questão é um problema real e actual para as gerações presentes de pessoas nascidas em Portugal, muitas delas descontaram, algumas pouco por ignorância ou por "despreocupação " dos patrões, e a verdade é que muitos dos nossos idosos estão já a sobreviver da caridade familiar uma vez que as prestações sociais do estado são ínfimas.
Resta-nos também perguntar como é que estes fenómenos se articulam com o gorar de um sonho e de um projecto individual de melhoria das qualidades de vida que acompanham qualquer imigrante? E também como é que tudo isto se articula com a própria cultura da independência e de um certo individualismo que as pessoas estão actualmente a perder em termos reais, mas que mantêm no imaginário como objectivos e estilos de vida.
É nesta medida que penso que a imigração deveria de constituir um plano prioritário e seriamente elaborado pelos governos com vista à sustentabilidade dos sistemas mas também à sua saúde e coesão. É assim que já o fazem a Austrália, o Japão ou o Canadá ao invés de deixarem a questão da imigração ao sabor da inércia.
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